Projeto de Lei nº 134/2022
Dispõe sobre a proibição da fabricação, distribuição, venda ou utilização de coleiras de choque e coleiras ultrassônicas em cães no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 129/2022
Dispõe sobre a autorização aos vereadores para uso de vagas oficiais durante a execução de suas atividades legislativas.
Projeto de Lei nº 127/2022
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Indaiatuba, em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Projeto de Lei nº 123/2022
Projeto de Lei nº 101/2022
Denomina "João Luiz Gonzaga Geraldi" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol, que especifica.
Projeto de Lei nº 81/2022
Dispõe sobre alteração no Art. 1° da Lei Municipal n° 6.865, de 05 de março de 2018.
Projeto de Lei nº 70/2022
Denomina Antonio Waldir Pecht o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica.
Projeto de Lei nº 62/2022
Dispõe sobre a nomeação da Biblioteca Municipal de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 27/2022
Denomina “Prefeito Dr. Clain Ferrari” o Parque Ecológico de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 18/2022
Institui, no calendário do município, a festa da Padroeira Santa Rita de Cássia.
New message